14.12.16
Por que permitir a volta da mineração da Samarco? Porque é melhor para o meio ambiente.
Sérvio Pontes Ribeiro
Sérvio P. Ribeiro
Prof. de Ecologia e Evolução da Universidade Federal de Ouro Preto.
As relações entre a Sociedade e Meio Ambiente são conflituosas desde as épocas em que agricultura consorciou-se com o comércio, e a produção passou a ser feita não apenas para a subsistência das famílias, mas para trocas e complementação de bens pessoais. Embora este modelo trouxesse mais desgaste ao solo, tais bens trocáveis tinham um motivo: ajudavam enormemente na sobrevivência de cada grupo humano. Estas relações de complementação de atividades e trocas de produção, portanto, sempre fundamentaram e fortaleceram os laços sociais. Afinal, é a interdependência que nos faz capazes de ampla colaboração, solidariedade e coexistência pacífica. A ampliação desta base de relações entre recursos naturais e grupos humanos, com o aumento da sofisticação tecnológica e científica, resultou na sociedade industrial moderna, como descrito no livro de Joel Mokyr, “A culture of growth” (leia sobre em http://www.nature.com/nature/journal/v538/n7626/full/538456a.html).
Não há dúvida que a escala de impactos aumentou na mesma proporção ou senão, em alguns setores, de maneira exponencial. A mineração está entre as atividades de maior impacto localizado que se pode imaginar haver sobre um ecossistema. Mesmo assim, os pressupostos iniciais de que a extração e comercialização de recursos minerais tem uma razão social, não podem ser esquecidos. Na região de Ouro Preto e Mariana, a paralisação da Samarco traz a mais imediata e palpável consequência da quebra desta relação entre produto-comércio-sobrevivência: o desemprego. Como sociedade, precisamos entender que há de haver mudanças profundas nas relações de produção e risco na mineração, a fim de se evitar de maneira radical as chances de outros desastres ambientais. Porém, qual é o tempo para isto acontecer e qual o risco da ausência de atividades econômicas para o ecossistemas modificados pelo homem moderno? A pobreza, é o primeiro e óbvio impacto.
Dito isso, também não há dúvidas de que a produção de minério deveria minimizar o chamado racismo ambiental invés de causá-lo! Racismo ambiental é quando uma parcela, vulnerável, da sociedade herda os impactos e outra, o desenvolvimento. Este fenômeno se evita equalizando os custos ambientais e os benefícios da produção, de forma que os custos não sobrecaiam exclusivamente sobre as comunidades mais pobres, com pouca chance de defesa ou de exigir de mudanças. Na verdade, os benefícios da mineração deveriam, via poder público, minimizar senão eliminar a pobreza onde ela ocorre. Sabemos disto e sabemos que há um caminho a percorrer. Sabemos que a Samarco não pode se esquivar das consequências do rompimento da barragem de Fundão e seu impacto em toda a bacia do Rio Doce e nas comunidades humanas ao longo da mesma. Mas sabemos que cabe ao Poder Público atuar para que os benefícios de royalties, por exemplo, de fato resolvam por completo questões de saneamento básico, saúde e educação, com foco nas populações carentes. Assim, sabemos que a coresponsabilidade é de toda a sociedade brasileira e que somos todos em parte responsáveis pelas mazelas do modelo econômico hoje vigente. O problema é que o não funcionamento da mineração, hoje, agrava todos estes problemas, da pobreza, ao risco futuro de novos desastres, passando pelos projetos de recuperação da bacia, que precisam ser executados.
Assim, considerando que não há possibilidades remotas sequer de abandonarmos a “Era do Ferro” amanhã, nem qualquer modelo econômico alternativo capaz de substituir a mineração em poucos anos, o retorno da atividade mineraria da Samarco sanaria dois enormes problemas sociais: o desemprego e a perda de arrecadação dos Municípios. Cabe a nós todos, claro, fiscalizar que estas atividades sejam feitas com mais rigor socioambiental, bem como nos cabe também fiscalizar se as verbas de royalties do Minério sejam devidamente aplicadas pelos Municípios, inclusive na busca de alternativas econômicas para uma sobrevida abundante e segura para além do esgotamento do minério de ferro.
Volto no ponto fundamental, em profunda discordância com a maioria dos ambientalista debruçados sobre o problema. Portanto, atuando como cientista, e não um ambientalista no sentido estrito, preciso olhar para os fatos! Se não há outra forma de produção econômica viável agora, não é melhor testarmos uma proposta de produção feita em associação com a deposição de rejeito sobre uma área já profundamente impactada, que é a cava da mineração? Não adianta fingir um mundo melhor! Para muito antes do esgotamento do modelo de mineração, precisamos que se desenvolvam e testem métodos de deposição de rejeitos tecnicamente mais seguros e capazes de poupar a destruição de vastas áreas com a criação de perigosas barragens. Senão mudar este paradigma aqui, diante dos olhos de toda uma sociedade desenvolvida, imaginou a alternativa e seus custos ambientais?
Precisamos lembrar que além de Minas e Bahia, onde ainda é possível uma grande expansão da mineração são em regiões remotas, selvagens, e vagamente ou nada estudadas cientificamente quanto à biodiversidade. Em lugares assim, em todo o Globo, desastres ambientais na mesma escala do ocorrido no rio Doce já ocorreram antes, e pouco se foi feito ou anunciado pela grande imprensa. Desastres em locais remotos causam perdas ambientais muito maiores, inestimáveis e, devido a total falta de informações científicas prévias sobre os ecossistemas impactados, irrecuperáveis. A recuperação da bacia do Rio Doce é em parte possível porque ela foi extremamente bem estudada antes. Sem ilusões, uma recuperação de um desastre deste porte sempre será parcial, de longo-prazo e mera remediação, mas possível por balizamento científico prévio! No entanto, onde uma riqueza em biodiversidade e serviços ambientais são muito mais relevantes para a humanidade, porém menos conhecidos, as perdas são sim irreversíveis. Além de que, as contaminações ambientais em zonas remotas dificilmente terão as mesmas chances de serem sanadas como quando acontecem em áreas desenvolvidas.
Nesta comparação entre mineração aqui ou lá, não podemos nos furtar do óbvio: o compromisso de sanar a qualidade de água do Rio Doce hoje vai muito além do rompimento da barragem de Fundão, pois sua contaminação ambiental já era vasta e anterior ao desastre. Concluindo, claro que é imperdoável o rompimento de Fundão. Imperdoável, mas se acontecido longe do Sudeste, seria também irrecuperável.
Nosso desenvolvimento social e econômico ainda é inevitavelmente dependente da extração de recursos naturais, algo altamente impactantes à natureza. Uma mudança neste paradigma é urgente, mas só pode se dar gradualmente. Até lá, é necessário que se possa minerar de maneira cada vez mais eficiente e segura ao homem e ao Meio Ambiente. Defendo mudanças profundas na sociedade, mas de forma responsável e gradual.